Procedimento Comum Cível 5003659-53.2017.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.519,13

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO BELVERDE

CNPJ

Autor

DANIEL DA ROCHA MACIEL 00260197017

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA GARCIA MACHADO

OAB/RS 050671·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036595320178210008/TJRS

30/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

03/03/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

29/01/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/12/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/11/2025, 02:26

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 18:57

Todas as movimentações(98)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036595320178210008/TJRS

30/04/2026, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

03/03/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:09

SENTENÇA

•10/11/2025, 18:57

30/01/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

29/01/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/12/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/11/2025, 02:26

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/06/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/05/2025, 02:01

Decisão Interlocutória

19/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/03/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

20/02/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

19/01/2025, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

27/12/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:16

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/05/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO BELVERDE RÉU: DANIEL DA ROCHA MACIEL 00260197017 Local: Canoas Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057137336 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas. CITAÇÃO da parte ré DANIEL DA ROCHA MACIEL 00260197017 (DM INFORMATICA E SISTEMAS DE SEGURANCA), CNPJ: 20332575000119 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Canoas, 25 de Março de 2024. SERVIDOR(A): DOUGLAS BRUXEL ANTUNES. JUIZ(A): LUCIA RECHDEN LOBATO Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003659-53.2017.8.21.0008/RS

26/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/03/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 19:11

Deferido o pedido

25/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/02/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:19

Deferido o pedido

25/01/2024, 20:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN2CIV

25/01/2024, 17:30

Remetidos os Autos - CAN2CIV -> URCAJUD

25/01/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:56

Decisão Interlocutória

31/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

31/08/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 18:51

Expedição de mandado - CM0008

18/08/2023, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235228688

28/04/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

26/12/2022, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2022, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 19:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN2CIV

25/02/2022, 11:52

Juntada de íntegra do processo

25/02/2022, 11:52

Remetidos os Autos - CAN2CIV -> NUCDIGLOC

15/12/2021, 18:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/03/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 19:14