Imissão na Posse 5001234-31.2022.8.21.0088 - TJRS

Imissão na Posse 5001234-31.2022.8.21.0088 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CPN1CIV

01/08/2024, 09:53

Remetidos os Autos - Custas - CPN1CIV -> CCALC

21/06/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

21/06/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024

26/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RÉU: ADRIANA LOPES BALDO RÉU: LUIZ BALDO Local: Campo Novo Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057137605 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo INTIMAÇÃO da parte ré ADRIANA LOPES BALDO, CPF: 96996978068 e LUIZ BALDO, CPF: 60329440004 que a ação acima identificada foi JULGADA PROCEDENTE. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Campo Novo, 25 de Março de 2024. Dispositivo da Sentença:Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na presente ação de interdito proibitório ajuizada por RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de LUIZ BALDO para confirmar a tutela de urgência e determinar que a parte ré se abstenha de turbar e/ou esbulhar a posse da autora na área objeto da lide, permitindo o livre acesso à servidão de passagem.Sucumbente, arcará a parte ré com as custas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.200,00, corrigidos pelo IGP-M desde a presente data e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, tendo em vista a natureza da ação de baixa complexidade, o tempo de tramitação e o zelo profissional. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se o(s) apelado(s) para contrarrazões, no prazo legal.Após, apresentadas ou não contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme o artigo 1.010 do CPC.Com o trânsito em julgado, e nada mais requerido, dê-se baixa SERVIDOR: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI. Edital 80 - IMISSÃO NA POSSE Nº 5001234-31.2022.8.21.0088/RS

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/12/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/03/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RÉU: ADRIANA LOPES BALDO RÉU: LUIZ BALDO Local: Campo Novo Data: 25/03/2024 EDITAL Nº 10057137605 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo INTIMAÇÃO da parte ré ADRIANA LOPES BALDO, CPF: 96996978068 e LUIZ BALDO, CPF: 60329440004 que a ação acima identificada foi JULGADA PROCEDENTE. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Campo Novo, 25 de Março de 2024. Dispositivo da Sentença:Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na presente ação de interdito proibitório ajuizada por RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de LUIZ BALDO para confirmar a tutela de urgência e determinar que a parte ré se abstenha de turbar e/ou esbulhar a posse da autora na área objeto da lide, permitindo o livre acesso à servidão de passagem.Sucumbente, arcará a parte ré com as custas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.200,00, corrigidos pelo IGP-M desde a presente data e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, tendo em vista a natureza da ação de baixa complexidade, o tempo de tramitação e o zelo profissional. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se o(s) apelado(s) para contrarrazões, no prazo legal.Após, apresentadas ou não contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme o artigo 1.010 do CPC.Com o trânsito em julgado, e nada mais requerido, dê-se baixa SERVIDOR: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI. Edital 80 - IMISSÃO NA POSSE Nº 5001234-31.2022.8.21.0088/RS