Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MJML para JCKS)
26/09/2024, 15:24
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
26/09/2024, 15:23
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
26/09/2024, 12:47
Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
26/09/2024, 08:49
Recebidos os autos do STJ
26/09/2024, 06:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/08/2024, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024, 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2024, 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024, 17:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2024, 06:38
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/07/2024, 18:15
26/09/2024, 15:23
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
26/09/2024, 12:47
Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
26/09/2024, 08:49
Recebidos os autos do STJ
26/09/2024, 06:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/08/2024, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024, 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2024, 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
26/07/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024, 18:49
Recurso Especial não admitido
11/07/2024, 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/07/2024, 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
26/06/2024, 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/06/2024, 23:59
Juntada de certidão
12/06/2024, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024, 18:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
06/06/2024, 18:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBERT MOREIRA DOS SANTOS<br>Data: 09/04/2024
06/06/2024, 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024, 14:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 22:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 00:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 20:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 17:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024, 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/04/2024, 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/04/2024, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00</b>
26/03/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 26
25/03/2024, 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
25/03/2024, 15:10
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
05/03/2024, 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024, 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
08/02/2024, 13:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
08/02/2024, 12:42
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
08/02/2024, 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para MJML)
08/02/2024, 12:40
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc
07/02/2024, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
07/02/2024, 16:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
07/02/2024, 12:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024, 21:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 40
10/01/2024, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 42 e 43
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023, 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023, 22:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GabMLD -> Sec1CCri
15/12/2023, 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabMLD
15/12/2023, 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/12/2023, 18:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00</b>
29/11/2023, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 128
28/11/2023, 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
28/11/2023, 17:12
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
06/09/2023, 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 06/09/2023 14:36:53)
06/09/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2023, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023, 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/09/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023, 16:16
Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri
29/08/2023, 16:15
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
25/07/2023, 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023, 19:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2023, 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
26/06/2023, 15:45
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/06/2023, 18:19
Remetidos os Autos em diligência
14/06/2023, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
14/06/2023, 13:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
24/05/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
04/05/2023, 11:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
27/04/2023, 14:03
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
27/04/2023, 13:37
Distribuído por prevenção - Número: 50261256220178210001/TJRS