Ação Rescisória 5042276-48.2023.8.21.7000 - TJRS

Ação Rescisória 5042276-48.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEIVA ANA SORDI ROVEDA ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT (OAB RS119324) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA (OAB RS094864) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DE MELLO (OAB RS047454) ADVOGADO(A): HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB RS031161) RÉU: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): JOSUÉ HOFF DA COSTA (OAB RS056256) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 3º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2024, sexta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 05/04/2024 ÀS 14 HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO SISTEMA WEBEX. PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL DE JULGAMENTO, DEVE-SE UTILIZAR O NAVEGADOR GOOGLE CHROME E ACESSAR O LINK https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO TJRS, ART. 214, § 1º-1º DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. § 2° A INSCRIÇÃO POR VIA ELETRÔNICA SOMENTE SERÁ RECEBIDA MEDIANTE O CORRETO PREENCHIMENTO DE TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. § 3° A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA, REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU PESSOALMENTE, DEFINIRÁ A PRECEDÊNCIA EM QUE SERÃO JULGADOS OS FEITOS NA SESSÃO. § 4º O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO. EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO TELEFONE (51) 32106155. Ação Rescisória (Grupo) Nº 5042276-48.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

26/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

Juntada de certidão

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCiv -> SREC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(20)