Ação Rescisória 5296798-41.2023.8.21.7000 - TJRS

Ação Rescisória 5296798-41.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB SP128998) RÉU: ELAINE OURIVES ADVOGADO(A): REGINALDO LEONEL FERREIRA (OAB RS102140) ADVOGADO(A): REGINALDO LEONEL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 3º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2024, sexta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 05/04/2024 ÀS 14 HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO SISTEMA WEBEX. PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL DE JULGAMENTO, DEVE-SE UTILIZAR O NAVEGADOR GOOGLE CHROME E ACESSAR O LINK https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO TJRS, ART. 214, § 1º-1º DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. § 2° A INSCRIÇÃO POR VIA ELETRÔNICA SOMENTE SERÁ RECEBIDA MEDIANTE O CORRETO PREENCHIMENTO DE TODOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. § 3° A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA, REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU PESSOALMENTE, DEFINIRÁ A PRECEDÊNCIA EM QUE SERÃO JULGADOS OS FEITOS NA SESSÃO. § 4º O NÃO COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO. EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO TELEFONE (51) 32106155. Ação Rescisória (Grupo) Nº 5296798-41.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

26/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec3GrCiv

Conclusos para decisão com Petição - Sec3GrCiv -> GabCMH

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265143169 (Outras Despesas)

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras decisões

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMH -> Sec3GrCiv

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

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Todos os documentos(20)