Execução Fiscal 5032401-22.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032401-22.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52620946520248217000/TJRS

12/09/2024, 16:16

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/08/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 09/08/2024 09:16:32)

09/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

07/08/2024, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

07/08/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50324012220118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OLIVIO KOLIVER EXECUTADO: FRANCISCO GUILLERMO GUTIERREZ CABRERA EXECUTADO: DALVA DOMINGUES GUTIERREZ Local: Porto Alegre Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057161447 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50324012220118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e OLIVIO KOLIVER, CPF: 00092304087, FRANCISCO GUILLERMO GUTIERREZ CABRERA, CPF: 45648905068 e DALVA DOMINGUES GUTIERREZ, CPF: 33991111004. Objeto: Intimação de OLIVIO KOLIVER, FRANCISCO GUILLERMO GUTIERREZ CABRERA e DALVA DOMINGUES GUTIERREZ acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 26/03/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032401-22.2011.8.21.0001/RS

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

26/03/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/12/2023, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 17:24

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:24

—

Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52620946520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 09/08/2024 09:16:32)

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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