Execução Fiscal 5000041-04.2007.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.312,48

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

31/10/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 13:09

Expedição de ofício

09/10/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024, 09:23

Baixa Definitiva

04/07/2024, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/07/2024, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 17:19

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

31/10/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 22:57

11/10/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 13:09

Expedição de ofício

09/10/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024, 09:23

Baixa Definitiva

04/07/2024, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/07/2024, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 26

02/05/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000410420078210121.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE FARIAS Local: Santa Bárbara do Sul Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057177092 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Processo: 50000410420078210121. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS e RÉ(U) FRANCISCO CARLOS DE FARIAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO CARLOS DE FARIAS, CPF: 30533279020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000410420078210121, conforme dispositivo que segue: "(...) julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do art. 40, da LEF, c/c o art. 924, V, do CPC." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Santa Bárbara do Sul/RS, 26/03/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000041-04.2007.8.21.0121/RS

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

26/03/2024, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

16/03/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/08/2023, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBU1CIV

18/06/2022, 09:12

Juntada de íntegra do processo

18/06/2022, 09:12

Remetidos os Autos - SBU1CIV -> NUCDIGLOC

11/05/2022, 14:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/07/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 10:48