Execução Fiscal 5001990-35.2019.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5001990-35.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52983475220248217000/TJRS

11/10/2024, 20:22

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:20

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

10/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

03/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

03/10/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024 Prazo do edital: 13/05/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50019903520198210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ARTUR S. CARDOSO EXECUTADO: ARTUR DA SILVEIRA CARDOSO Local: Osório Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057174539 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50019903520198210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ARTUR S. CARDOSO e ARTUR DA SILVEIRA CARDOSO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ARTUR S. CARDOSO, CNPJ: 21176520000120 e ARTUR DA SILVEIRA CARDOSO, CPF: 34568026091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50019903520198210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao REGISTRO DE IMÓVEIS para fins de cancelamento. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 26/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001990-35.2019.8.21.0059/RS

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

26/03/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 15:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:36

SENTENÇA

•25/03/2024, 15:31

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