Execução Fiscal 5001376-12.2019.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.417,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

CNPJ

Autor

ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

POMPILIO FERREIRA RAMOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE POMPILIO FERREIRA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 097164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50756817020268217000/TJRS

11/03/2026, 16:53

Baixa Definitiva

11/03/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 13:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046310

29/01/2026, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046311

29/01/2026, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046312

29/01/2026, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046313

29/01/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/01/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/10/2025, 10:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE POMPILIO FERREIRA RAMOS - EXCLUÍDA

22/09/2025, 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POMPILIO FERREIRA RAMOS - NORMAL

22/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/07/2025, 09:06

Todas as movimentações(91)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50756817020268217000/TJRS

11/03/2026, 16:53

Baixa Definitiva

11/03/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 13:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046310

29/01/2026, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046311

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:01

29/01/2026, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046312

29/01/2026, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500046313

29/01/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/01/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/10/2025, 10:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE POMPILIO FERREIRA RAMOS - EXCLUÍDA

22/09/2025, 15:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POMPILIO FERREIRA RAMOS - NORMAL

22/09/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/07/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 17:01

Remetidos os Autos - CCALC -> SON2CIV

23/06/2025, 18:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SON2CIV -> CCALC

08/05/2025, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

06/05/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

05/04/2024, 10:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50013761220198210065.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS EXECUTADO: ESPOLIO DE POMPILIO FERREIRA RAMOS EXECUTADO: ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057196978 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 50013761220198210065. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS e RÉ(U) ESPOLIO DE POMPILIO FERREIRA RAMOS e ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ESPOLIO DE POMPILIO FERREIRA RAMOS e ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS, CPF: 90121252000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50013761220198210065, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Considerando o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo, forte no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes pelo executado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Santo Antônio da Patrulha/RS, 26/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001376-12.2019.8.21.0065/RS

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

26/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024, 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

15/10/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/09/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023, 02:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 23:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236553942

02/09/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236553706

02/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236553683

02/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236553705

02/09/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2023, 09:43

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS)

30/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SON2CIV

30/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:16

Remetidos os Autos - SON2CIV -> URCAJUD

28/08/2023, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/07/2023, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 133/2023-CGJ

16/06/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/03/2023, 01:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

08/03/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

16/02/2023, 11:27

Expedição de mandado - CM0065

16/02/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/11/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

01/09/2022, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

12/07/2022, 14:23

Expedição de mandado - CM0065

12/07/2022, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POMPILIO FERREIRA RAMOS - EXCLUÍDA

12/07/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225236750

21/05/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/11/2020, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205268723

17/11/2020, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2020, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 14:05

Juntada de íntegra do processo

09/10/2020, 14:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 14:25

SENTENÇA

•20/03/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 17:55