Execução Fiscal 5001393-02.2020.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.502,75

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

ALVES E VARGAS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CELSO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

JORGE DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

24/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 03:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

18/01/2025, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

06/01/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/12/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 06:35

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

24/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 06:35

17/03/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 03:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

18/01/2025, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

06/01/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/12/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50013930220208210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: ALVES E VARGAS LTDA EXECUTADO: PAULO CELSO DA SILVA ALVES EXECUTADO: JORGE DE VARGAS Local: Sarandi Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057215957 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50013930220208210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) ALVES E VARGAS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO CELSO DA SILVA ALVES, CPF: 61631698087 e JORGE DE VARGAS, CPF: 56663676091 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.502,75, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 502/2017, 572/2018, 748/2019, 608/2020, datado de 11/01/2016, 31/01/2017, 15/01/2018, 04/01/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sarandi, 26/03/2024. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001393-02.2020.8.21.0069/RS

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

26/03/2024, 17:20

Outras decisões

25/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

04/02/2024, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

30/12/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/12/2023, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/05/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

02/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

13/04/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022, 10:35

Expedição de ofício

10/10/2022, 10:35

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2022, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/05/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

02/05/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022, 06:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2022, 06:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2022, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 07:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2021, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 14:14

SENTENÇA

•04/10/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 09:46