Ação Penal - Procedimento Sumário 5000896-56.2020.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJRS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
93.***.***.0001-57
Mostrar
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
MARIO DOS SANTOS FURQUIM
CPF
420.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO DOS SANTOS ROSSI
CPF
900.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA
CPF
043.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR
CPF
722.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA SOARES MAGAGNIN
CPF
031.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIANE FRANCISCO PINTO
CPF
704.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (15)
Advogados / Representantes
(15)
LEONARDO DOS SANTOS ROSSI
CPF
900.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA
CPF
043.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR
CPF
722.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA SOARES MAGAGNIN
CPF
031.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIANE FRANCISCO PINTO
CPF
704.***.***-72
Mostrar
Movimentações
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/08/2025, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 16:24
·
Representa: Autor
ALESSANDRA MELLO SOARES
CPF
922.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI
CPF
969.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
SERGIO ANTONIO SANTANNA RIBEIRO JUNIOR
CPF
737.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
CANDIDA FERNANDA DA SILVA ROSA BERGQVIST
CPF
676.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
VANESSA ELISA JANTSCH
CPF
009.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA VIDAL FIGUEIREDO
CPF
011.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA PAULA FANK
CPF
009.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ANDERSON DE ARAUJO CAMPOS
CPF
806.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ERNESTO LUIS CLASEN
CPF
065.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
CPF
978.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 19:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/06/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
29/05/2025, 13:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025, 13:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/10/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 16:36
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2024, 16:36
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/08/2025, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025, 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 19:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/06/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
29/05/2025, 13:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025, 13:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/10/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 16:36
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2024, 16:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
27/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
27/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARIO DOS SANTOS FURQUIM Local: Mostardas Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057228421 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARIO DOS SANTOS FURQUIM, CPF: 42061431020, CPF: 42061431020, nascido(a)(s) em 28/08/1963, filho(a)(s) de e de MARLENE DOS SANTOS FURQUIM, incurso nas sanções da Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 14 e Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Mostardas, 26 de Março de 2024. Servidor:LUCIANA SAGGIN LUCATELLI. Juiz: ROGERIO KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000896-56.2020.8.21.0111/RS
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARIO DOS SANTOS FURQUIM Local: Mostardas Data: 26/03/2024 EDITAL Nº 10057228349 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MARIO DOS SANTOS FURQUIM, CPF: 42061431020, nascido(a)(s) em 28/08/1963, filho(a)(s) de MARLENE DOS SANTOS FURQUIM, incurso nas sanções da Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 14 e Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10826 Art. 15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Mostardas, 26 de Março de 2024. Servidor:CARLA LEYES DUTRA. Juiz: ROGERIO KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000896-56.2020.8.21.0111/RS
27/03/2024, 00:00
Expedição de Edital
26/03/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024
26/03/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024
26/03/2024, 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
17/01/2024, 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/12/2023, 19:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
18/12/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
15/12/2023, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 12:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023, 11:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023, 17:50
Expedição de mandado - CM0035
26/10/2023, 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/10/2023, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023, 18:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39
03/10/2023, 17:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
29/09/2023, 18:00
Expedição de mandado - CM0151
29/09/2023, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 16:32
Remetidos os Autos - URCAJUD -> MST1CIV
08/08/2023, 09:39
Remetidos os Autos - MST1CIV -> URCAJUD
04/08/2023, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 12:47
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023, 12:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023, 12:32
Expedição de mandado - CM0001
12/07/2023, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 17:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2023, 17:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023, 15:35
Expedição de mandado - CM0001
13/02/2023, 15:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2023, 19:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023, 14:48
Expedição de mandado - CM0001
17/01/2023, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023, 21:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 17:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
07/12/2022, 13:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022, 17:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
09/11/2022, 17:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
09/11/2022, 17:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022, 01:08
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022, 17:36
Ato ordinatório praticado
13/07/2022, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 17:08
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MST1CIV
12/07/2022, 19:50
Juntada de íntegra do processo
12/07/2022, 19:50
Remetidos os Autos - MST1CIV -> NUCDIGLOC
24/06/2022, 15:32
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
10/02/2021, 10:14
Documentos
DESPACHO
•
07/08/2025, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2025, 10:13
ATO ORDINATÓRIO
•
29/05/2025, 13:08
EDITAL
•
24/10/2024, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2023, 11:58
ATO ORDINATÓRIO
•
13/07/2022, 17:08