Execução de Título Extrajudicial 5006281-80.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.743,28

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

CLAUDETE FATIMA LOUREIRO MAIA

CPF

Autor

IRON DERLI MAIA

CPF

Autor

CLEITON DIEDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICO ALVES NETO

OAB/RS 024421·CPF·Representa: Autor

ADRIANE ALINE OLIVEIRA

OAB/RS 129420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 179

05/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 179

04/05/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

18/04/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

14/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

13/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500203367

13/04/2026, 16:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500203360

13/04/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

10/04/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

26/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

25/03/2026, 02:09

Todas as movimentações(182)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 179

05/05/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 179

04/05/2026, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:26

20/04/2026, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

18/04/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

14/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

13/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500203367

13/04/2026, 16:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500203360

13/04/2026, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

10/04/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

26/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

25/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

24/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

19/03/2026, 00:15

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265121157

04/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265121065

04/03/2026, 09:12

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

04/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

03/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

02/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 07:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/03/2026, 07:51

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 07:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245664173 (Recurso Inominado)

03/11/2025, 12:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52448456720258217000/TJRS

25/08/2025, 20:41

Baixa Definitiva

25/08/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

23/08/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

08/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

07/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

26/05/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 139

23/05/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 132

30/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

26/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

15/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

14/04/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

14/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1JE

21/03/2025, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDETE FATIMA LOUREIRO MAIA)

21/03/2025, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IRON DERLI MAIA)

21/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos - ERE1JE -> URCAJUD

17/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line - Complementar ao evento nº 115

17/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

14/11/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

19/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 20:17

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1JE

14/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos - Custas - ERE1JE -> CCALC

25/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> ERE1JE

13/06/2024, 18:47

Transitado em Julgado

13/06/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/06/2024, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 90

10/06/2024, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

23/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 18:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/04/2024, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05</b>

28/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDETE FATIMA LOUREIRO MAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERICO ALVES NETO (OAB RS024421) RECORRENTE: IRON DERLI MAIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERICO ALVES NETO (OAB RS024421) RECORRIDO: CLEITON DIEDER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANE ALINE OLIVEIRA (OAB RS129420) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SANDRA EDI PARISE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006281-80.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 121) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL

28/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 121

27/03/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

21/03/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/03/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

06/03/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/02/2024, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

06/02/2024, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:46

Homologada a decisão do juiz leigo

08/01/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 14:06

Proferida decisão por juiz leigo

03/01/2024, 19:26

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

03/01/2024, 19:26

Proferida decisão por juiz leigo

03/01/2024, 19:26

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

14/11/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

08/11/2023, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

11/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/09/2023, 01:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

06/06/2023, 18:31

Expedição de mandado - CM0013

06/06/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2023, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1JE

23/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos - ERE1JE -> URCAJUD

12/05/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 11

03/05/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 16:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023, 17:03

Expedição de mandado - CM0013

17/04/2023, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023, 17:03

Expedição de mandado - CM0013

17/04/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 12:53

SENTENÇA

•08/01/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:11

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 12:53

SENTENÇA

•08/01/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:31