Execução Fiscal 5012935-48.2021.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5012935-48.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2024

28/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VALENTIN NORGEOT E CIA LTDA Local: Gravataí Data: 27/03/2024 EDITAL Nº 10057266530 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré VALENTIN NORGEOT E CIA LTDA, CNPJ: 02607657000147 que a ação acima identificada foi JULGADA EXTINTA, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. Gravataí, 27 de Março de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012935-48.2021.8.21.0015/RS

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2024

27/03/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

15/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

24/01/2024, 20:53

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024

24/01/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/01/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/01/2024, 17:33

Extinto o processo por desistência

31/12/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2023, 21:13

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/10/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•31/12/2023, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:06

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