Execução Fiscal 5000250-04.2003.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000250-04.2003.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 18:13

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

29/10/2024, 17:20

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

14/10/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

14/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/08/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2024, 08:00

Juntada de certidão

06/07/2024, 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2024 Prazo do edital: 14/05/2024 Prazo de citação/intimação: 05/06/2024

28/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50002500420038210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ARACI FLORES BATISTA Local: Osório Data: 27/03/2024 EDITAL Nº 10057304610 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50002500420038210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ARACI FLORES BATISTA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ARACI FLORES BATISTA, CPF: 34570217087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50002500420038210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída, com expedição de email ao Registro de Imóveis para fins de baixa. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se, inclusive a executada para pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 27/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000250-04.2003.8.21.0059/RS

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2024

27/03/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:23

SENTENÇA

•22/03/2024, 17:56

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2024

Ato ordinatório praticado

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