Procedimento do Juizado Especial Cível 5005855-57.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.281,93

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TIAGO SIGNORI

CPF

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELSENBACH GRASSI

OAB/RS 095093·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI

OAB/RS 095354·CPF·Representa: Autor

VITOR LUIS BOTTON

OAB/RS 116112·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/03/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> FWN1JE

07/02/2025, 15:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRCV Número: 50058555720238210049/TJRS

07/02/2025, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058555720238210049/TJRS

11/12/2024, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058555720238210049/TJRS

21/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRCV -> TJRS

02/08/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/08/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

10/03/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/02/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:02

11/02/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV2 -> FWN1JE

07/02/2025, 15:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRCV Número: 50058555720238210049/TJRS

07/02/2025, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058555720238210049/TJRS

11/12/2024, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50058555720238210049/TJRS

21/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRCV -> TJRS

02/08/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/08/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2024, 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/07/2024, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES RECORRIDO: TIAGO SIGNORI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIEL DA LUZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005855-57.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

24/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 422

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2024, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05</b>

25/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES RECORRIDO: TIAGO SIGNORI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIEL DA LUZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005855-57.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

25/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 243

24/04/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/04/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05</b>

28/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES RECORRIDO: TIAGO SIGNORI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIEL DA LUZ (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005855-57.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

28/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 340

27/03/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV2

07/02/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2023, 07:09

Homologada a decisão do juiz leigo

06/11/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 16:28

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

02/11/2023, 22:53

Proferida decisão por juiz leigo

02/11/2023, 22:52

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

18/10/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/10/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235758927 (Recurso Inominado)

17/10/2023, 10:09

Intimado em Secretaria

06/10/2023, 16:21

Intimado em Secretaria

06/10/2023, 16:21

Homologada a decisão do juiz leigo

05/10/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

04/10/2023, 18:55

Proferida decisão por juiz leigo

04/10/2023, 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL 02 - CISCO WEBEX - 18/09/2023 18:00. Refer. Evento 2

18/09/2023, 18:05

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

18/09/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/09/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2023, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS086791 - LILIANE DA SILVA)

22/08/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/08/2023, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2023, 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL 02 - CISCO WEBEX - 18/09/2023 18:00

04/08/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 21:11

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 16:20

SENTENÇA

•06/11/2023, 08:36

SENTENÇA

•05/10/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 19:39