Execução Fiscal 5014434-70.2022.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 565,55

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

MESSINA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 21:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51087266520268217000/TJRS

07/04/2026, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51087266520268217000/TJRS

07/04/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52 - Ciência Tácita

25/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 21:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51087266520268217000/TJRS

07/04/2026, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51087266520268217000/TJRS

07/04/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:59

19/03/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52 - Ciência Tácita

25/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2026, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/12/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

04/02/2025, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/11/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 01:02

Intimação por Edital

28/03/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

28/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: MESSINA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA Local: Sapiranga Data: 21/03/2024 EDITAL Nº 10056902465 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada MESSINA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA, CNPJ: 28974118000130, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de SESSENTA (60) DIAS, pagar a importância de R$625,35 (seiscentos e vinte e cinco reiais e trinta e cinco centavos), atualizada até 18/09/2023, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 705668705669705670 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014434-70.2022.8.21.0132/RS

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2024

27/03/2024, 18:38

Decisão Interlocutória

18/03/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

18/07/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 20/04/2023 13:35:57)

19/04/2023, 14:40

Expedição de mandado - CM0132

19/04/2023, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

06/03/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:59

Decisão Interlocutória

01/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 17:07

Alterado o assunto processual

09/01/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:55