Procedimento do Juizado Especial Cível 5018360-91.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.440,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

ANTONIO ITACIR MARCON

CPF

Autor

JOAO PEDRO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN PODALYRIO TEDESCO

OAB/RS 081358·CPF·Representa: Autor

RACHEL EMÍLIA TEDESCO

OAB/RS 066611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245670612 (Condenação Custas art. 51, I)

10/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:28

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1JE

16/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos - Custas - ERE1JE -> CCALC

05/08/2024, 13:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> ERE1JE

25/07/2024, 16:50

Transitado em Julgado

25/07/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/06/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:05</b>

07/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245670612 (Condenação Custas art. 51, I)

10/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:05

16/08/2024, 13:28

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1JE

16/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos - Custas - ERE1JE -> CCALC

05/08/2024, 13:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> ERE1JE

25/07/2024, 16:50

Transitado em Julgado

25/07/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/06/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:05</b>

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ITACIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN PODALYRIO TEDESCO (OAB RS081358) ADVOGADO(A): RACHEL EMÍLIA TEDESCO (OAB RS066611) RECORRIDO: JOÃO PEDRO MIRANDA (RÉU) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LARISSA PIVATO VARELLA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018360-91.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 440) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

07/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 440

06/06/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:58

Outras decisões

29/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 17:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/04/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05</b>

28/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ITACIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL EMÍLIA TEDESCO (OAB RS066611) ADVOGADO(A): RENAN PODALYRIO TEDESCO (OAB RS081358) RECORRIDO: JOÃO PEDRO MIRANDA (RÉU) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LARISSA PIVATO VARELLA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018360-91.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 811) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

28/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 811

27/03/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245156690 (Recurso Inominado)

29/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03TRCV

27/02/2024, 15:54

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA03TRCV -> CCALC

27/02/2024, 14:54

Outras decisões

27/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 23:59

Outras decisões

06/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV4

05/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:49

Homologada a decisão do juiz leigo

13/12/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:07

Proferida decisão por juiz leigo

10/12/2023, 09:06

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

10/12/2023, 09:06

Proferida decisão por juiz leigo

10/12/2023, 09:06

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Larissa - 08/11/2023 18:30. Refer. Evento 2

08/11/2023, 18:42

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

08/11/2023, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 19:20

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência Larissa - 08/11/2023 18:30

02/10/2023, 19:18

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 13:52

SENTENÇA

•13/12/2023, 14:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•08/11/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 19:20