Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin
APELADO: MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DILES BALBINOT (OAB RS071298) ADVOGADO(A): Alexandre Abelardo Sampaio Pereira (OAB RS085477) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017030-83.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
APELADO: MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Alexandre Abelardo Sampaio Pereira (OAB RS085477) ADVOGADO(A): DILES BALBINOT (OAB RS071298) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017030-83.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
01/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV3CIV -> TJRS
19/03/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024, 08:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 22
19/03/2024, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024, 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2024, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
01/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:59
Conclusos para julgamento
01/03/2024, 16:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024, 02:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2024, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2024, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
13/01/2024, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão