Embargos à Execução Fiscal 5011606-18.2023.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5011606-18.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/10/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/09/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:30

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50116061820238210019/TJRS

04/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50116061820238210019/TJRS

03/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: HENRIQUE TESSARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luciano Terres de Oliveira (OAB RS037959) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011606-18.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: HENRIQUE TESSARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luciano Terres de Oliveira (OAB RS037959) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011606-18.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

26/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50116061820238210019/TJRS

17/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: HENRIQUE TESSARO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Luciano Terres de Oliveira (OAB RS037959) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5011606-18.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

19/03/2024, 17:46

Alterado o assunto processual

19/03/2024, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50116061820238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50116061820238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50116061820238210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

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