Execução Fiscal 5002611-72.2023.8.21.0065 - TJRS

Execução Fiscal 5002611-72.2023.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

20/08/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002611-72.2023.8.21.0065.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS EXECUTADO: MAUCAM CONSTRUCOES LTDA Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 28/03/2024 EDITAL Nº 10057342788 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 5002611-72.2023.8.21.0065. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS e RÉ(U) MAUCAM CONSTRUCOES LTDAObjeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MAUCAM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20801789000197, que a ação acima identificada foi "...Considerando que o exequente não tem mais interesse no prosseguimento do presente feito, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários pela parte exequente, conforme estabelece o art. 39 da Lei 6.830/80...." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santo Antônio da Patrulha/RS, 28/03/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(ÍZA): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002611-72.2023.8.21.0065/RS

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

28/03/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024, 13:41

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 23:34

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2023 até 05/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 252/2023-CGJ

24/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 22:18

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