Mandado de Segurança Cível 5131481-36.2023.8.21.0001 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5131481-36.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

11/09/2024, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

31/07/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/07/2024, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51314813620238210001/TJRS

04/07/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51314813620238210001/TJRS

17/04/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: RODRIGO HERMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A): MATEUS HENRIQUE SCHOENHERR (OAB RS131714) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5131481-36.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

01/04/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:33

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51314813620238210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51314813620238210001/TJRS

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