Execução Fiscal 5000179-89.2012.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000179-89.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 19:37

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

27/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

04/07/2024, 14:47

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50001798920128210025/TJRS

04/07/2024, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001798920128210025/TJRS

17/04/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Terry Rosado Maders APELADO: SUCESSÃO DE AMANCIO MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000179-89.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

14/03/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/02/2024, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 18:43

Documentos

SENTENÇA

•15/11/2023, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 15:45

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