Agravo em Recurso Especial 5007035-89.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 183.536,57

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FLEURY S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP 224120·CPF·Representa: Autor

CARLA MENDES NOVO

CPF·Representa: Autor

MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN

CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR EMILE ANDRADE SAFIEH

CPF·Representa: Autor

GABRIELA JUREMA NARDY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP 224120·CPF·Representa: Autor

CARLA MENDES NOVO

CPF·Representa: Autor

MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN

CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR EMILE ANDRADE SAFIEH

CPF·Representa: Autor

GABRIELA JUREMA NARDY

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRENTZEL ASKINIS

CPF·Representa: Autor

MARIANA MONTEIRO PEREIRA BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 451566/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451566/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451566/2026

08/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 451566/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de FLEURY S.A.

27/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 17:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2026, 15:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 19:50

Acórdão

•25/03/2026, 15:39

Sentença

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Acórdão

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Acórdão

•25/03/2026, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2026, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Certidão

•25/03/2026, 15:39

Certidão

•25/03/2026, 15:39

Agravo

•25/03/2026, 15:39

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 19:50

Acórdão

•25/03/2026, 15:39

Sentença

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Acórdão

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Acórdão

•25/03/2026, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2026, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Certidão

•25/03/2026, 15:39

Certidão

•25/03/2026, 15:39

Agravo

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 15:39

Sentença

•25/03/2026, 15:39