Embargos à Execução Fiscal 5050765-95.2018.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5050765-95.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/07/2025, 13:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/06/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/05/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50507659520188210001/TJRS

26/03/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50507659520188210001/TJRS

23/09/2024, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50507659520188210001/TJRS

17/04/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CRAUI ANDRADE MOURA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5050765-95.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

13/03/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 22:59

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2023, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:21

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50507659520188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50507659520188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50507659520188210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

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