Execução Fiscal 5001039-55.2015.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.434,32

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

CALCADOS MYRABEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

16/03/2026, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/12/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/08/2025, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/07/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 10:18

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

16/03/2026, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 10:18

10/12/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/12/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/08/2025, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/07/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/12/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

26/08/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/07/2024, 01:02

Intimação por Edital

28/03/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

28/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: CALCADOS MYRABEL LTDA Local: Sapiranga Data: 21/03/2024 EDITAL Nº 10056901338 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada CALCADOS MYRABEL LTDA, CNPJ: 97276265000159, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$14.104,20 (quatorze mil cento e quatro reais e vinte centavos), atualizada até 08/03/2024, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 666701666702666703666704 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001039-55.2015.8.21.0132/RS

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2024

27/03/2024, 18:37

Decisão Interlocutória

18/03/2024, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 11:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:43

Decisão Interlocutória

01/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/05/2023, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

29/12/2021, 09:28

Juntada de íntegra do processo

29/12/2021, 09:28

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/01/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 18:29