Execução Fiscal 5000754-50.2011.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 74.754,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

POLE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR

OAB/RS 016922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2025, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/11/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:34

Todas as movimentações(54)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 21:40

24/11/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2025, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/11/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:34

Recebidos os autos - TJRS -> GUB2CIV Número: 50007545020118210052/TJRS

04/07/2024, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007545020118210052/TJRS

17/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: POLE REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS016922) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000754-50.2011.8.21.0052/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS

19/03/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 31 e 33

01/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

26/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/02/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/11/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

22/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUB2CIV

16/02/2022, 13:26

Juntada de íntegra do processo

16/02/2022, 13:26

Remetidos os Autos - GUB2CIV -> NUCDIGLOC

03/02/2022, 18:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/01/2022, 10:39

SENTENÇA

•30/01/2024, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 15:29