Execução Fiscal 5003548-98.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.667,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51961611420258217000/TJRS

15/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

14/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

05/06/2025, 14:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/05/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/04/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:56

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:56

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50035489820158210021/TJRS

01/04/2025, 08:54

Todas as movimentações(104)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51961611420258217000/TJRS

15/07/2025, 20:33

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

14/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:54

06/06/2025, 16:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

05/06/2025, 14:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

27/05/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/04/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:56

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:56

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50035489820158210021/TJRS

01/04/2025, 08:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035489820158210021/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT APELADO: MATHEUS SOUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LORENA MENDES DOS SANTOS (OAB RS013877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003548-98.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

04/02/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 11:07

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/01/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/01/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:58

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

26/09/2024, 19:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

29/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/07/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/07/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/07/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2024, 09:07

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50035489820158210021/TJRS

09/07/2024, 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035489820158210021/TJRS

03/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT APELADO: MATHEUS SOUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LORENA MENDES DOS SANTOS (OAB RS013877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003548-98.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT APELADO: MATHEUS SOUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LORENA MENDES DOS SANTOS (OAB RS013877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003548-98.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

26/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035489820158210021/TJRS

17/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: MATHEUS SOUTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LORENA MENDES DOS SANTOS (OAB RS013877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003548-98.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

27/03/2024, 15:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/03/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2024 13:49:15)

19/03/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/02/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/02/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MATHEUS SOUTO (RS013877 - LORENA MENDES DOS SANTOS)

20/02/2024, 16:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 08:31

Juntada de certidão

08/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

23/01/2024, 18:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

22/11/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 10:33

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/09/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/01/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/01/2022, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/01/2022, 16:42

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2021, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 19:14

Juntada de certidão

09/04/2021, 19:08

Juntada de íntegra do processo

09/04/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/01/2021, 18:57

APELAÇÃO

•18/03/2024, 14:18

SENTENÇA

•27/02/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:49

DESPACHO

•09/04/2021, 13:50

DESPACHO

•09/04/2021, 13:50

DESPACHO

•09/04/2021, 13:50

DESPACHO

•09/04/2021, 13:50

DESPACHO

•09/04/2021, 13:49