Execução Fiscal 5023331-38.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.571,11

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

KARIN DENISE HOMEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

PAULO BURMYCZ FERREIRA

OAB/RS 040074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/08/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:48

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/08/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 19:08

07/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/08/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:48

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50233313820228210019/TJRS

04/07/2024, 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50233313820228210019/TJRS

17/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARIN DENISE HOMEM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO BURMYCZ FERREIRA (OAB rs040074) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5023331-38.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

21/03/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 19:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/12/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/11/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/11/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:48

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2023, 23:47

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/10/2022, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 07:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2022, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - KARIN DENISE HOMEM (rs040074 - PAULO BURMYCZ FERREIRA)

30/09/2022, 16:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/09/2022, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 11:29

SENTENÇA

•05/09/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 17:49