Tutela Antecipada Antecedente 5003775-84.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MERCADO DUARTE EIRELI

CNPJ

Autor

SGA SOLUCOES EM ENERGIA E COMERCIO S.A

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY

OAB/RS 062288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:59

Expedição de ofício

16/01/2026, 18:35

Juntada de certidão

21/11/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/11/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/11/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/11/2025, 16:34

Decisão Interlocutória

07/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 00:28

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/02/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:58

19/01/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:59

Expedição de ofício

16/01/2026, 18:35

Juntada de certidão

21/11/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/11/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/11/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/11/2025, 16:34

Decisão Interlocutória

07/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:52

Expedição de ofício

11/04/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/04/2025, 12:09

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 00:14

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/05/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MERCADO DUARTE EIRELI REQUERIDO: SGA SOLUCOES EM ENERGIA E COMERCIO S.A Local: Porto Alegre Data: 28/03/2024 EDITAL Nº 10057377471 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre. INTIMAÇÃO da parte ré SGA SOLUCOES EM ENERGIA E COMERCIO S.A, CNPJ: 05907602000140 da decisão que decretou a revelia, pois, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo para contestar sem apresentar manifestação, nos termos do art. 346. Porto Alegre, 28 de Março de 2024. SERVIDOR(A): LARRY RIBAS ANDRADE. JUIZ(A): CRISTINA NOSARI GARCIA Edital 80 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5003775-84.2023.8.21.2001/RS

01/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/03/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

28/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/02/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:46

Decisão Interlocutória

16/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

13/11/2023, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/08/2023, 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/08/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/07/2023, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2023, 17:28

Expedição de ofício

19/07/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:09

Expedição de ofício

18/07/2023, 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2023, 20:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SAFRA S A - EXCLUÍDA

17/07/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2023, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/06/2023, 22:27

Decisão Interlocutória

28/06/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 10:47

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/04/2023, 10:54

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 21:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235249833

19/04/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 20:03