Agravo de Instrumento 5041283-68.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.749,18

Órgão julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

19/09/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

09/08/2024, 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/08/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVANTE: CLEBIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 08 (Oito ) de agosto de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (Registrando o pedido via sistema ), observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatsap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5041283-68.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 17

26/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/07/2024, 17:48

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

19/09/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

17/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

09/08/2024, 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/08/2024, 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVANTE: CLEBIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 08 (Oito ) de agosto de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (Registrando o pedido via sistema ), observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatsap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5041283-68.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 17

26/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

08/07/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVANTE: CLEBIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatsap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5041283-68.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

01/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 12

28/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/06/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

03/05/2024, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVANTE: CLEBIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, ou na sessão subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), os processos a seguir relacionados, nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 09 (nove) de maio de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), na sala 809, com transmissão simultânea pela plataforma Cisco Webex, facultada a sustentação por videoconferência aos procuradores com domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o Tribunal (§ 18 do art. 214 do RITJRS), que deverão registrar o pedido no sistema EPROC, bem como encaminhar solicitação por e-mail à [email protected], no prazo regimental, a fim de viabilizar o envio do link de acesso ao sistema de videoconferência. O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência/sustentação formulado por meio eletrônico. Agravo de Instrumento Nº 5041283-68.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

29/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 8

26/04/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/04/2024, 13:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabCMMR

22/04/2024, 18:09

Retirado de pauta

22/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMMR -> Sec15CCiv

22/04/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVANTE: CLEBIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão ordinária presencial, nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 24 (vinte e quatro) de abril de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), na sala 812, ou na sessão subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatsap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5041283-68.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

12/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 12

11/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2024, 17:31

Retirado de pauta

02/04/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVANTE: CLEBIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO TRAMONTINA SEGAT (OAB RS044532) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAMONTINA SEGAT (OAB RS064668) AGRAVADO: VALDEMAR PERINI ADVOGADO(A): LUCIANO DA COSTA MENDONÇA (OAB RS058780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5041283-68.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

01/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 413

28/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2024, 14:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabCMMR

11/03/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7

08/03/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/02/2024, 18:08

Concedido efeito suspensivo ao recurso

20/02/2024, 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMMR -> Sec15CCiv

20/02/2024, 11:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

19/02/2024, 13:09

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

16/02/2024, 15:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

16/02/2024, 15:32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:59