Recurso Especial 5040570-93.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 133.649,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FELIPE AZAREDO DE AGUIAR

CPF

Autor

DANIEL HEITOR BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

ARIELE DOS SANTOS MACEDO

OAB/RS 120214·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

ARIELE DOS SANTOS MACEDO

OAB/RS 120214·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO AUGUSTO OLIVEIRA KARAM JÚNIOR

OAB/RS 079159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para DANIEL HEITOR BRANCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1144662/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 134.

22/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1144662/2025 -

27/11/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1144662/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1144662/2025

24/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1144662/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2025

24/11/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:01

Conhecido o recurso de FELIPE AZAREDO DE AGUIAR e provido

29/10/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:49

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/02/2025, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 15:40

Acórdão

•06/02/2025, 12:01

Certidão de Julgamento Colegiado

•06/02/2025, 12:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 12:01

Acórdão

•06/02/2025, 12:01

Decisão

•06/02/2025, 12:01