Agravo de Instrumento 5062782-11.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5062782-11.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

03/07/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

25/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

17/04/2024, 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 10/04/2024 13:00

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONALDO LUIS VIEIRA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) AGRAVADO: CONSTANTINO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO LEMOS PALMEIRO (OAB RS050618) AGRAVADO: ELCI DORNELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO LEMOS PALMEIRO (OAB RS050618) AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA BORTOLOTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5062782-11.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

01/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 428

28/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

28/03/2024, 14:59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONALDO LUIS VIEIRA ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) AGRAVADO: CONSTANTINO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO LEMOS PALMEIRO (OAB RS050618) AGRAVADO: ELCI DORNELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO LEMOS PALMEIRO (OAB RS050618) AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA BORTOLOTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5062782-11.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

01/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(31)