Agravo de Instrumento 5291768-25.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

22/01/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/12/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFAJP -> Sec11CCiv

16/12/2024, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 09/12/2024 14:00

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) AGRAVADO: ALVACI SILVA AVILA ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 09/12/2024, ÀS 14:00 A 16/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Agravo de Instrumento Nº 5291768-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

26/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 342

25/11/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

25/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabFAJP

07/06/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/06/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFAJP -> Sec11CCiv

04/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabFAJP

14/03/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFAJP -> Sec11CCiv

28/02/2024, 16:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00

06/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) AGRAVADO: ALVACI SILVA AVILA ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5291768-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

06/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 227

05/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabFAJP

19/09/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFAJP -> Sec11CCiv

13/09/2023, 17:36

Recebido o recurso com efeito suspensivo

13/09/2023, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235679151 (Agravo de Instrumento)

13/09/2023, 10:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFAJP

12/09/2023, 15:43

Remetidos os Autos - GabFAJP -> DProc

12/09/2023, 15:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

12/09/2023, 15:20

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFAJP -> Sec11CCiv

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 342

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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