Agravo em Recurso Especial 5012101-58.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5012101-58.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:36

Conheço do agravo de MAURICIO ROSA DUTRA e RAFAEL ROSA DUTRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/02/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 23:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 22:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:20

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MAURICIO ROSA DUTRA e RAFAEL ROSA DUTRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(26)