Apelação Cível 5171271-27.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

23/10/2024, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

23/10/2024, 11:19

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/10/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

11/09/2024, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/09/2024, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INAJARA BERGAMO CORVELO FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: SINDICATO DOS SERV PUBL APOSENTADOS E PENS DO RGSUL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de setembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de setembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5171271-27.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 896) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 896

22/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

22/08/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

01/07/2024, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 14:27

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 19:11

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 06:37

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 19:08

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legal

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 896

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

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