Procedimento Comum Cível 5000787-45.2018.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.857,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

SUPERMERCADO LOTTERMANN LTDA

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Reu

TIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR EGLIOR

OAB/RS 099998·CPF·Representa: Autor

RUBENS GASPAR SERRA

OAB/SP 119859·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RS 089387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265207640 (Custas Finais ou Complementares)

17/03/2026, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245878611 (Custas Finais ou Complementares)

31/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53021634220248217000/TJRS

15/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

12/10/2024, 07:38

Remetidos os Autos - Custas - SBC2CIV -> CCALC

29/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500404526

15/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/08/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/08/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:31

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:30

Todas as movimentações(86)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265207640 (Custas Finais ou Complementares)

17/03/2026, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245878611 (Custas Finais ou Complementares)

31/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53021634220248217000/TJRS

15/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

12/10/2024, 07:38

Remetidos os Autos - Custas - SBC2CIV -> CCALC

29/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500404526

15/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/08/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/08/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:31

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

23/07/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245721346

15/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:15

Recebidos os autos - TJRS -> SBC2CIV Número: 50007874520188210068/TJRS

11/07/2024, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007874520188210068/TJRS

16/04/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Rubens Gaspar Serra PROCURADOR(A): JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE APELADO: SUPERMERCADO LOTTERMANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR EGLIOR (OAB RS099998) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000787-45.2018.8.21.0068/RS (Pauta: 993) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBC2CIV -> TJRS

06/02/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

21/11/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/09/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2023, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235689306 (Preparo de Recurso)

19/09/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/09/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 10:53

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/10/2022, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2022, 12:21

Intimado em audiência

23/09/2022, 14:15

Intimado em audiência

23/09/2022, 14:15

Audiência de instrução realizada - Local Sala 303 - - 21/09/2022 14:45. Refer. Evento 26

23/09/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2022, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/09/2022, 01:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/08/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/08/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2022, 15:12

Audiência de instrução designada - Local Sala 303 - - 21/09/2022 14:45

15/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/06/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

22/03/2022, 01:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/02/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 8

02/02/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 12:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBC2CIV

22/01/2022, 09:45

Juntada de íntegra do processo

22/01/2022, 09:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIM CELULAR S.A (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

29/11/2021, 17:58

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> NUCDIGLOC

10/09/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 15:14

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:39