Procedimento Comum Cível 5008623-40.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.755,03

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

LUCIANO MENDES DO PRADO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP221386

13/01/2026, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

10/12/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2025, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245632120 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53713391120248217000/TJRS

13/12/2024, 16:19

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/09/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 21:56

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP221386

13/01/2026, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

10/12/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2025, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245632120 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:02

Documentos

ANEXO

•21/07/2023, 09:03

ANEXO

•21/07/2023, 09:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53713391120248217000/TJRS

13/12/2024, 16:19

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/09/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 21:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

06/08/2024, 21:56

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

20/06/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/06/2024, 03:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/05/2024, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50086234020238210021/TJRS

03/04/2024, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50086234020238210021/TJRS

28/02/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: LUCIANO MENDES DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5008623-40.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

19/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF4CIV2J)

22/08/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/07/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235508108

21/07/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/07/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 17:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/06/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/06/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/05/2023, 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:13

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV2J para NJ4BANKJ)

04/04/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 17:25

ANEXO

•21/07/2023, 09:03

ANEXO

•21/07/2023, 09:03

ANEXO

•21/07/2023, 09:03

SENTENÇA

•24/06/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:21