Agravo em Recurso Especial 5033252-59.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5033252-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 479757/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479757/2026

14/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 479757/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Conhecido o recurso de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128343/2026

19/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 128343/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 479757/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479757/2026

Protocolizada Petição 479757/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de LAPA VERMELHA CAL E CALCARIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128343/2026

Protocolizada Petição 128343/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

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