Procedimento Comum Cível 5004744-98.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004744-98.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/05/2025, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:00

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50047449820188210021/TJRS

21/03/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50047449820188210021/TJRS

10/12/2024, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50047449820188210021/TJRS

20/08/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GABRIELA LIMA MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) INTIMADO: CARLOS ANDRE BAGESTAN (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004744-98.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50047449820188210021/TJRS

29/02/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GABRIELA LIMA MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) INTIMADO: CARLOS ANDRE BAGESTAN (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004744-98.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GABRIELA LIMA MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) INTIMADO: CARLOS ANDRE BAGESTAN (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5004744-98.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

07/06/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 20:53

Documentos

OUTROS

•11/05/2023, 13:54

SENTENÇA

•05/05/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GABRIELA LIMA MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) INTIMADO: CARLOS ANDRE BAGESTAN (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004744-98.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GABRIELA LIMA MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) ADVOGADO(A): CARLOS ALCEU MACHADO (OAB RS006525) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) INTIMADO: CARLOS ANDRE BAGESTAN (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004744-98.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50047449820188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50047449820188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50047449820188210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50047449820188210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

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