Procedimento Comum Cível 5002724-95.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 76.061,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - Regime Exceção - 20ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - Regime Exceção - 20ª Cível

Partes do Processo

PEDRO VOLMAR CECHETTI

CPF

Autor

RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SUTILI

OAB/RS 077711·CPF·Representa: Autor

TALES LUIS TOMALUSKI

OAB/RS 076089·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

28/08/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/08/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

24/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

23/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

22/07/2025, 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50027249520178210013/TJRS

26/06/2025, 13:09

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

28/08/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/08/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 13:37

24/07/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

24/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

23/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

22/07/2025, 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50027249520178210013/TJRS

26/06/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027249520178210013/TJRS

29/05/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027249520178210013/TJRS

10/04/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO VOLMAR CECHETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Renan Sutili (OAB RS077711) APELANTE: RUBBO ENGENHARIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): TALES LUIS TOMALUSKI (OAB RS076089) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5002724-95.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 108) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

01/04/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda - Para: Indenização por Dano Material

18/08/2022, 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

08/08/2022, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000717

08/08/2022, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190001260

08/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

05/08/2022, 21:13

Juntada de íntegra do processo

05/08/2022, 21:13

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

18/07/2022, 13:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/07/2022, 13:31