Agravo em Recurso Especial 5003800-90.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

ORACILDO GARCIA ALTNETTER

CPF

Autor

MARIA DA SILVA NUNES ALTNETTER

CPF

Autor

RODRIGO REDLICH ALTNETTER

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS 106951·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de ORACILDO GARCIA ALTNETTER - SUCESSÃO para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:40

23/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de ORACILDO GARCIA ALTNETTER - SUCESSÃO para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2025, 12:38

Decisão

•18/02/2025, 12:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 12:38

Acórdão

•18/02/2025, 12:38

Acórdão

•18/02/2025, 12:38

Decisão

•18/02/2025, 12:38

Decisão

•18/02/2025, 12:38

Decisão

•18/02/2025, 12:38

Decisão

•18/02/2025, 12:38

Decisão

•18/02/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:38

Sentença

•18/02/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:38