Recurso Especial 5000590-42.2018.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 730.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SILVA, PINTO, TERMIGNONI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

CPF

Autor

RODRIGO PINTO NUNES

CPF

Autor

MENKE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

MARCOS RAFAEL RUTZEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 017727·CPF·Representa: Autor

FABIANO AITA CARVALHO

OAB/RS 056228·CPF·Representa: Autor

HOMERO CRUZ RIBEIRO

OAB/RS 062634·CPF·Representa: Autor

DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA

OAB/RS 095287·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SCARONI GARCIA

OAB/RS 121870·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUGO DAMASCENO TELES

OAB/DF 017727·CPF·Representa: Autor

FABIANO AITA CARVALHO

OAB/RS 056228·CPF·Representa: Autor

HOMERO CRUZ RIBEIRO

OAB/RS 062634·CPF·Representa: Autor

DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA

OAB/RS 095287·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SCARONI GARCIA

OAB/RS 121870·CPF·Representa: Réu

FABIANO MENKE

OAB/RS 047159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta

15/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/04/2026.

10/04/2026, 18:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1062394/2024

30/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1062394/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2024

30/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1061021/2024

29/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1061021/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2024

29/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 946484/2024

24/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 946484/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/10/2024

24/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 11:19

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 11:18

Acórdão

•16/10/2024, 11:18

Decisão

•16/10/2024, 11:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 11:18

Sentença

•16/10/2024, 11:18

Certidão

•16/10/2024, 11:18

Decisão

•16/10/2024, 11:18

Decisão de Tribunal Superior

•16/10/2024, 11:17

Decisão

•16/10/2024, 11:17

Decisão de Tribunal Superior

•16/10/2024, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 11:17

Decisão

•16/10/2024, 11:17

Agravo

•16/10/2024, 11:17

Agravo

•16/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:17