Agravo em Recurso Especial 5001226-46.2012.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001226-46.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1054562/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054562 - EDcl no AREsp 2853810 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054562/2025 - EDcl no AREsp 2853810/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054562/2025 - EDcl no AREsp 2853810/RS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/11/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para O VANTAJAO ATACADO LTDA apresentar resposta à petição n. 1054562/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

12/11/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1054562/2025 -

04/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054562/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054562/2025

30/10/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1054562/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054562 - EDcl no AREsp 2853810 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054562/2025 - EDcl no AREsp 2853810/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054562/2025 - EDcl no AREsp 2853810/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para O VANTAJAO ATACADO LTDA apresentar resposta à petição n. 1054562/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1054562/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054562/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054562/2025

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