Agravo em Recurso Especial 5001619-66.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 133.413,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Despejo por Falta de Pagamento · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

EPIFANIO ILTON DA SILVA

CPF

Autor

LAURA TERESA DA SILVA

CPF

Autor

ARROZ TRES LACOS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI

OAB/RS 033438·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BOLZAN ABREU

OAB/RS 084362·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA

OAB/RS 099313·CPF·Representa: Réu

RICARDO TROGLIO BOLZAN

OAB/RS 112249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de EPIFANIO ILTON DA SILVA e LAURA TERESA DA SILVA e não-provido

30/06/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:40

30/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de EPIFANIO ILTON DA SILVA e LAURA TERESA DA SILVA e não-provido

30/06/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 11:20

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 11:19

Acórdão

•20/03/2025, 11:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:19

Sentença

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Acórdão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Certidão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:40

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2025, 11:19

Acórdão

•20/03/2025, 11:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:19

Sentença

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Acórdão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Certidão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:19

Certidão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19

Decisão

•20/03/2025, 11:19