Recurso Especial 5002116-87.2018.8.21.0005 - TJRS

Recurso Especial 5002116-87.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 355462/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 355462/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 755544/2025 - EDcl

26/03/2026, 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 742107/2025 - EDcl

26/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0742107 - EDcl no REsp 2159318 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755544 - EDcl no REsp 2159318 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de PASTER OVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00742107/2025 - EDcl no REsp 2159318/RS

24/03/2026, 00:00

Embargos de Declaração de VINOX - EQUIPAMENTOS PARA BEBIDAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00755544/2025 - EDcl no REsp 2159318/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 355462/2026

Protocolizada Petição 355462/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 755544/2025 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 742107/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0742107 - EDcl no REsp 2159318 - Publicação prevista para 26/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755544 - EDcl no REsp 2159318 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de PASTER OVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00742107/2025 - EDcl no REsp 2159318/RS

Embargos de Declaração de VINOX - EQUIPAMENTOS PARA BEBIDAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00755544/2025 - EDcl no REsp 2159318/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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