Execução Fiscal 5000023-62.2013.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000023-62.2013.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52660490720248217000/TJRS

16/09/2024, 16:23

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:58

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

29/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

04/07/2024, 07:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 07/06/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000236220138210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAQUINÉ / RS EXECUTADO: MARCIO ROBERTO GONCALVES Local: Osório Data: 01/04/2024 EDITAL Nº 10057479730 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50000236220138210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE MAQUINÉ / RS e RÉ(U) MARCIO ROBERTO GONCALVES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIO ROBERTO GONCALVES, CPF: 01045532002, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000236220138210059, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se. Preclusa a decisão, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-62.2013.8.21.0059/RS intime-se o executado para pagamento dos honorários e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais. EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 01/04/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA.

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

21/01/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:48

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:32

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52660490720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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