Agravo de Instrumento 5247672-22.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

ERNI RAUL LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BEAL

OAB/RS 082352·CPF·Representa: Autor

JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/RS 084405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 16:55

Recebidos os autos do STJ

07/08/2025, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5247672222023821700020241001140103

01/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2024, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/07/2024, 13:50

Recurso Especial não admitido

23/07/2024, 13:50

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 16:55

Recebidos os autos do STJ

07/08/2025, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5247672222023821700020241001140103

01/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ANEXO

•08/08/2025, 16:55

ANEXO

•08/08/2025, 16:55

01/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/08/2024, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

23/07/2024, 13:50

Recurso Especial não admitido

23/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

20/07/2024, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

10/06/2024, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/05/2024, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

11/04/2024, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00</b>

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: ERNI RAUL LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5247672-22.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

02/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130

01/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM

19/03/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

01/03/2024, 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

16/02/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/01/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

08/12/2023, 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/12/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 10:00</b>

28/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

27/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM

04/10/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

01/09/2023, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235581782 (Agravo de Instrumento)

12/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

11/08/2023, 16:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PCDP para ERM) - processo: 00180451820188217000

11/08/2023, 16:37

Alterado o assunto processual

11/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

11/08/2023, 16:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

11/08/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 13:51

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 13:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/07/2024, 13:50

DECISÃO

•13/06/2024, 00:34

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 10:44

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:51

ANEXO

•11/08/2023, 16:11