Recurso Especial 5256040-20.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5256040-20.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 128013/2026 - EDcl

28/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128013 - EDcl no REsp 2235084 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de MG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00128013/2026 - EDcl no REsp 2235084/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128013/2026 - EDcl no REsp 2235084/RS

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JONATHAN IOVANE DE LEMOS, OAB/RS 068.718, signatário da Petição IMP 00154038/2026.

03/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154038/2026

25/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 154038/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 128013/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 128013/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 128013/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128013 - EDcl no REsp 2235084 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de MG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00128013/2026 - EDcl no REsp 2235084/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128013/2026 - EDcl no REsp 2235084/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JONATHAN IOVANE DE LEMOS, OAB/RS 068.718, signatário da Petição IMP 00154038/2026.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154038/2026

Protocolizada Petição 154038/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 128013/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 128013/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

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