Apelação Cível 5104676-46.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Produção Antecipada da Prova · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCIANE DA SILVA RIVERO

CPF

Autor

MBM SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

30/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/01/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 480

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

03/09/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 10:23

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

30/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/01/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:16

18/12/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 480

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

03/09/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 14:42

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/05/2024, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2024, 14:22

Negado seguimento ao recurso

02/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/04/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

15/03/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/03/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

01/02/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2024, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 716

19/01/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/01/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/12/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

05/12/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

17/11/2023, 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/11/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

27/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 825

26/10/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

06/10/2023, 16:53

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

05/10/2023, 14:51

Distribuído por prevenção

05/10/2023, 14:51

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/09/2024, 10:23

AGRAVO

•24/06/2024, 14:42

DECISÃO

•13/06/2024, 00:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/05/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 18:26

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 15:59

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 18:51