Agravo de Instrumento 5348136-54.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5348136-54.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 21:42

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

11/06/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024, 05:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

11/04/2024, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 10:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2024, 10:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00</b>

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCIS EDUARDO MENSCH ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): ATHOS SARTORI LACERDA (OAB RS125048) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS045362) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): MARINA PRESSER ALVAREZ (OAB RS120787) AGRAVADO: DIVANI GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951A) ADVOGADO(A): NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5348136-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

02/04/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 10:44

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRANCIS EDUARDO MENSCH ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): ATHOS SARTORI LACERDA (OAB RS125048) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS045362) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): MARINA PRESSER ALVAREZ (OAB RS120787) AGRAVADO: DIVANI GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): CÍCERO CORRÊA LIMA (OAB RS064951A) ADVOGADO(A): NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA (OAB RS028866) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5348136-54.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

02/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00</b>

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